Tema(s): Conflito de competência Alienação de bem objeto de partilha Caráter patrimonial
Data de Publicação: 04/01/2024
Tema(s): Conflito de competência Alienação de bem objeto de partilha Discussão relativa ao direito de família Competência do juízo cível
Data de Publicação: 15/12/2023
Tema(s): Pedido de alvará judicial para alienação de bem móvel de propriedade de menor representado Matéria afeta ao direito de família Competência do juízo suscitado
Data de Publicação: 27/09/2023
Tema(s): Conflito negativo de competência Pedido de alvará judicial para alienação de bem móvel Propriedade de menor representado
Data de Publicação: 14/03/2023
Tema(s): Inventário Pedido de ingresso de terceiro indeferido pelo juiz Pretensão de alienação de bem que compõe acervo indivisível e unitário de espólio Necessidade de autorização do juízo onde tramita o inventário
Data de Publicação: 22/04/2022
Tema(s): Pleito de prosseguimento do inventário sem a intervenção de terceiros Descabimento Alienação de bem para quitação das dívidas ratificada
Data de Publicação: 28/08/2020
Tema(s): Pretensão de alienação de bem Acervo indivisível e unitário do espólio Necessidade de autorização do juízo
Data de Publicação: 18/08/2020
Tema(s): Fraude à execução fiscal Bem de família Alienação de bem imóvel Manutenção da cláusula de impenhorabilidade
Data de Publicação: 19/03/2020
Tema(s): Inventário Alienação de bem imóvel antes da realização da partilha Impossibilidade
Data de Publicação: 20/02/2020
Tema(s): Anulação de negócio jurídico Contrato de compra e venda com ascendente e descendente Alienação de bem
Data de Publicação: 07/01/2019